| 18/04/2023 |
Projeto de Lei Complementar 04/2023 |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI - MA À LEI FEDERAL 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 09/04/2023 |
Projeto de Lei 03/2023 |
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no município de Boa Vista do Gurupi e da outras providências. |
|
| 28/03/2023 |
Projeto de Lei Nº 003/2023 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências. |
|
| 28/01/2023 |
Projeto de Lei Nº 001/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Gurupi/MA. |
|
| 28/01/2023 |
Projeto de Lei Nº 002/2023 |
FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 28/01/2023 |
Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 |
Cria cargo efetivo no Quadro de Cargos de coveiro, e dá outras providências. |
|
| 29/03/2022 |
Projeto de lei Nº 13/2022 |
Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá outras providências. |
|